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Encontramos 15 resultados para o termo Edson Fachin
Câmara dos Deputados
Câmara aprova texto-base da compensação da desoneração da folha
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11/9), o texto-base da proposta que cria um regime de transição para o fim da
STF
Toffoli anula provas da Odebrecht contra marqueteiro João Santana
O ministro Dias Toffoli, do STF, estendeu ao marqueteiro João Santana e à mulher dele, a empresária Mônica Moura, a...
STF
STF retoma na quinta (20/6) julgamento sobre porte de drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pautou para a quinta-feira (20/6) o julgamento sobre a...
benefícios
Proibição das "saidinhas" será julgada diretamente no plenário do STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a ação que questiona a constitucionalidade da lei que...
João Santana
João Santana rebate PGR e insiste em recuperar US$ 21 milhões perdidos
Depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pela rejeição do pedido do marqueteiro João Santana para...
STF
Acordos de cooperação da Lava Jato no STF recuperaram R$ 2 bilhões
Acordos de colaboração premiada homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Operação Lava Jato,...
Política
8 de janeiro: STF condena mais 15 réus denunciados pelos atos golpistas
Corte condenou até agora 116 executores dos ataques às sedes dos Três Poderes.
STF
Bolsonaristas preferem que impeachment de Lula só avance em 2025
Embora já tenham protocolado o requerimento, parlamentares bolsonaristas que articularam o pedido de impeachment de Lula pela fala sobre...
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